Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

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Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

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